Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:30

Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções

A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:39

JT reverte justa causa e condena empresa a indenizar trabalhador obrigado a cumprir ordens absurdas

Testemunhas declararam que o preposto da reclamada tinha o hábito de derrubar parafusos no chão de propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:24

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

"A carga dos autos feita por estagiário de Direito antes da publicação da sentença não importa em intimação da parte, ato formal a ser dirigido diretamente a quem possui legitimidade para recorrer: o advogado?, destacou a ministra
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24

Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor

Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:15

Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida

Condenado à pena de dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal do Amazonas, por crime de estelionato, empresário do setor de transporte rodoviário apelou ao TRF/ 1.ª Região visando à nulidade da sentença
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:48

Condenada por manter rádio clandestina alega que emissora é comunitária

Ela sustenta a necessidade da perícia nos equipamentos apreendidos, alegando que a rádio funcionava em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:00

R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho

Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:25

Mais uma condenação de advogado por litigância de má-fé

Pretor de Lajeado (RS) afirma que procuradora lançou mão de ?estória? para auferir enriquecimento ilícito
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 19:25

Família de ex-servidor que teve direitos políticos cassados é indenizada

União foi condenada a indenização por danos morais
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:58

Auxiliar de enfermagem que teve a mão esmagada ganha R$ 220 mil

Empresa terá que pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos à trabalhador.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 13:03

Paciente é indenizada por erro médico

Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:42

SDI-2 multa empresa por reter autos de processo durante sete meses

Uma clínica radiológica deverá pagar uma multa de 1% sobre o valor da causa porque seu advogado reteve, por sete meses, os autos em restauração de uma reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:15

STJ determina retorno de processo para TJRS julgar caso sobre concurso público

Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida).
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:55

Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

A obrigação dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais, cabendo ação contra eles somente nos casos em que ficar provada a total ou parcial incapacidade dos genitores em provê-los.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 13:30

Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS confirmou nesta sexta-feira (23/4) a sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho agredido fisicamente em frente a hotel de Porto Alegre em 23/10/2004, em torno das 13h. A dupla de cantores participou naquele dia de show em um comício promovido durante a campanha eleitoral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.
Modelos » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:12

Condenados por traficar quase meio quilo de cocaína têm apelação negada na Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença de 1º grau.

Exibindo resultado de 10701 até 10720 de um total de 26394

A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa

Testemunhas declararam que o preposto da reclamada tinha o hábito de derrubar parafusos no chão de propósito e, em seguida, obrigar o reclamante a catá-los um por um

"A carga dos autos feita por estagiário de Direito antes da publicação da sentença não importa em intimação da parte, ato formal a ser dirigido diretamente a quem possui legitimidade para recorrer: o advogado?, destacou a ministra

Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?

Condenado à pena de dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal do Amazonas, por crime de estelionato, empresário do setor de transporte rodoviário apelou ao TRF/ 1.ª Região visando à nulidade da sentença

Ela sustenta a necessidade da perícia nos equipamentos apreendidos, alegando que a rádio funcionava em caráter educativo no estabelecimento de ensino do qual é diretora-presidente e que, uma vez comprovado que se trata de rádio comunitária

Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada

Pretor de Lajeado (RS) afirma que procuradora lançou mão de ?estória? para auferir enriquecimento ilícito

União foi condenada a indenização por danos morais

Empresa terá que pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos à trabalhador.

Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Uma clínica radiológica deverá pagar uma multa de 1% sobre o valor da causa porque seu advogado reteve, por sete meses, os autos em restauração de uma reclamação trabalhista.

Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida).

A obrigação dos avós de prestar alimentos é subsidiária e complementar à dos pais, cabendo ação contra eles somente nos casos em que ficar provada a total ou parcial incapacidade dos genitores em provê-los.

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.

Modelo de Petição

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.

Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença de 1º grau.

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